14/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:45

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:07

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:46

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Amilton de Souza (OAB 4696/MS), André Theodoro Queiróz Souza (OAB 17017/MS) Processo 0009195-93.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEMILSON CARDOSO DOMINGOS - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 320: "

Vistos.

Homologo a desistência da testemunha Rafaela dos Santos Alves pelo Ministério Público, conforme requerido às fl. 313.

No mais, intime-se a defesa do acusado para que se manifeste com relação ao retorno negativo do mandado de intimação da testemunha Amália Domingos (f. 317), devendo informar número de telefone para intimação via SITRA, caso manifeste pela insistência.

Intime-se.

Cumpra-se."
12/03/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:08

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:59

Recebidos os autos
11/03/2025 14:58

Decisão ou Despacho
27/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:50

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 18:50

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:46

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:08

Recebidos os autos
10/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 18:16

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 18:44

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 18:44

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Amilton de Souza (OAB 4696/MS), André Theodoro Queiróz Souza (OAB 17017/MS) Processo 0009195-93.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEMILSON CARDOSO DOMINGOS - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 291/292.

Síntese: "Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 20 de março de 2025, às 15 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
29/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:02

Recebidos os autos
28/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:57

Recebidos os autos
25/04/2024 21:57

Decisão ou Despacho
07/02/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 17:00

Recebidos os autos
06/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 15:18

Recebidos os autos
18/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 21:26

Recebidos os autos
22/10/2023 21:26

Recebida a denúncia
17/10/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 15:38

Recebidos os autos
16/10/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
14/10/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2023 16:46

Recebidos os autos
02/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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