TJMS - 0800326-04.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 19:29
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 19:22
Transitado em Julgado em data
-
18/03/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 06:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0800326-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Dias Bitencourt - SENTENÇA.
ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de extinção do feito p. 154 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.
P.R.I.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. -
14/03/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 20:27
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 20:27
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 20:27
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
17/02/2025 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0800326-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Dias Bitencourt - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 151, a seguir transcrito: À vista do teor da certidão que indica quanto à suposta existência de repetição de ação, diga a parte autora no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.
Prazo 10 dias. -
28/01/2025 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 19:02
Recebidos os autos
-
24/01/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/01/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
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09/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 09:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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