12/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Apelação
06/08/2025 18:41

Prazo em Curso
25/07/2025 15:48

Prazo em Curso
24/07/2025 18:26

Expedição de Carta.
24/07/2025 17:56

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 17:09

Prazo em Curso
18/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0830088-38.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
12/05/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:07

Emissão da Relação
08/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2025 17:18

Prazo em Curso
20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Apelação
19/02/2025 17:20

Prazo em Curso
13/02/2025 20:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:18

Prazo em Curso
31/01/2025 14:15

Manifestação do Ministério Público
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0830088-38.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lóren de Almeida Ferreira - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar a liminar, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.

Entretanto, tais verbas ficam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme enunciados das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:55

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:36

Emissão da Relação
24/01/2025 17:55

Juntada de Ofício
19/11/2024 20:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 20:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 20:24

Registro de Sentença
19/11/2024 20:24

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 09:50

Conclusos para julgamento
22/08/2024 20:17

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2024 20:17

Manifestação do Ministério Público
19/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:05

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:48

Informação do Sistema
21/06/2024 18:44

Juntada de Mandado
21/06/2024 18:43

Juntada de NULL
19/06/2024 16:38

Juntada de Informações
11/06/2024 16:00

Prazo em Curso
11/06/2024 15:49

Prazo em Curso
10/06/2024 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 13:26

Prazo em Curso
03/06/2024 01:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:31

Expedição de Carta.
29/05/2024 17:31

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:08

Expedição em análise para assinatura
27/05/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:52

Autos preparados para expedição
24/05/2024 16:51

Emissão da Relação
24/05/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 13:23

Despacho Saneador
20/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2024 18:51

Informação do Sistema
19/05/2024 18:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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