26/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 14:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 14:02

Emissão da Relação
24/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 12:16

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/06/2025 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:43

Prazo em Curso
15/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Silva Sperotto (OAB 25507/MS) Processo 0828651-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gidelzon Junior Zagonel da Silva - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 – se ainda não houver tal juntada aos autos. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.

I-se.

Diligências legais.
27/02/2025 21:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 13:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 12:47

Emissão da Relação
26/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 20:24

Proferida decisão interlocutória
17/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:20

Prazo em Curso
09/02/2025 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/02/2025 20:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Silva Sperotto (OAB 25507/MS) Processo 0828651-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gidelzon Junior Zagonel da Silva - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Gidelzon Junior Zagonel da Silva em face da FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Gidelzon Junior Zagonel da Silva em face de FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
28/01/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:53

Emissão da Relação
09/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:06

Registro de Sentença
09/12/2024 17:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/09/2024 09:11

Expedição de NULL.
30/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:35

Prazo em Curso
29/05/2024 08:25

Prazo em Curso
27/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:57

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 18:16

Emissão da Relação
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 00:42

Prazo em Curso
16/05/2024 01:58

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 19:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2024 17:59

Expedição de Carta.
12/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:57

Emissão da Relação
23/02/2024 16:22

Autos preparados para expedição
23/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
16/02/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:29

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 17:30

Prazo em Curso
10/01/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 16:49

Emissão da Relação
08/01/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:20

Autos preparados para expedição
29/11/2023 19:07

Informação do Sistema
29/11/2023 19:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800209-95.2025.8.12.0018

Elodie Nunes de Freitas Correia

Erika Vilela da Silva Menezes

Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0830803-27.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Rosa &Amp; Mustafa LTDA-ME

Advogado: Fabricio Aparecido de Morais

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0800150-62.2020.8.12.0025

C O M - Comercio e Assistencia Tecnica H...

Municipio de Bandeirantes/Ms

Advogado: Angela Renata Dias Aguiar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2020 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800451-57.2025.8.12.0017

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Mr Materiais para Construcao Eireli - Ep...

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0828651-57.2023.8.12.0110

Gidelzon Junior Zagonel da Silva

Fundacao de Servicos de Saude de Mato Gr...

Advogado: Karine Silva Sperotto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2025 14:16

Exibir Processo