22/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:47

Recebidos os autos
21/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:19

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:03

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 15:24

Recebidos os autos
07/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:39

Recebidos os autos
01/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:12

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:46

Recebidos os autos
06/06/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:51

Decorrido prazo de parte
24/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS) Processo 0805023-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudenei Rodrigues dos Santos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de arresto, uma vez que ainda não foi concretizado o ato citatório.

Ademais, ainda fosse deferido o requerimento do autor, é incabível a citação por edital no âmbito os Juizados Especiais, ante a vedação da Lei nº 9.099/95 em seu art. 18, § 2º1.

Sendo também esse entendimento da nossa Turma Recursal: E M E N T A MANDADO DE SEGURANÇA - LOCATÁRIO QUE ABANDONA IMÓVEL LOCADO E NÃO FOI ENCONTRADO PARA CITAÇÃO - EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA POR QUALQUER MEIO A RIGOR O ARRESTO É INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL NO QUAL NÃO SE ADMITE CITAÇÃO POR EDITAL.

COMPARECIMENTO DOS EXECUTADOS QUE SUPRE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO E ELIMINA TAL ÓBICE - BLOQUEIO DE VALORES MANTIDO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER ORDEM DENEGADA. (TJMS.

Mandado de Segurança Cível n. 4000346-04.2021.8.12.9000, Corumbá, 2ª Turma Recursal Mista, Relator (a): Juiz Wilson Leite Correa, j: 07/02/2022, p: 09/02/2022) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar o endereço atualizado dos executados, sob pena de indeferimento. Às providências. ".
23/04/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:48

Recebidos os autos
05/04/2024 19:48

Outras Decisões
22/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:24

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:23

Recebidos os autos
24/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 14:54

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS) Processo 0805023-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudenei Rodrigues dos Santos - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
04/09/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 11:03

Recebidos os autos
15/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 14:50

Recebidos os autos
28/04/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula (OAB 21171/MS) Processo 0805023-39.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudenei Rodrigues dos Santos - "Intime-se o exequente para que, em 15 dias, apresente o contrato originário de locação, bem como uma nova planilha de cálculo, sem a incidência de honorários advocatícios, posto que a Lei 9.099/95 em seu art. 55 garante a gratuidade em 1º grau no Juizado Especial.

Com a manifestação ou do decurso do prazo, tornem os autos conclusos."
22/03/2023 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 10:53

Recebidos os autos
15/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 17:47

Retificação de Classe Processual
02/03/2023 19:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022213-75.2009.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Rosa dos Ventos Cosmeticos e Suplementos...

Advogado: Carla Souza Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2009 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0804192-88.2023.8.12.0110

Glasmiana Lindner Meloto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Guilherme Jose Meloto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0820075-48.2022.8.12.0001

Angelica dos Santos Palacio

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ricardo Camilo Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0809195-92.2021.8.12.0110

Santa Cruz Marmores e Granitos LTDA

Paulo Enrique dos Santos Sales ME

Advogado: Antonia Magna Batista da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0818775-51.2022.8.12.0001

Daniel Virginio de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Mayla Alexia dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2022 13:45

Exibir Processo