14/03/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:46

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Dias da Silva (OAB 14827/MS), Celso Cesar Coene (OAB 25290/MS) Processo 0821967-55.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: ROSÃNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, Rosemar Diemes de Oliveira -

Vistos.

Atendidos os requisitos legais (art. 659, CPC), e promovida a juntada das certidões negativas fiscais, ADJUDICO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o bem deixado pelo falecimento de Maria Joaquina de Oliveira, arrolado às págs. 40/41, para a herdeira Rosangela Aparecida de Oliveira, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC).

Condeno os herdeiros ao pagamento das custas e eventuais despesas processuais, no entanto, suspendo o pagamento, vez que concedo no presente ato os benefícios da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se a Fazenda Pública.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação (art. 659, § 2º, CPC), após arquive-se o feito.
28/01/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:13

Recebidos os autos
17/01/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:13

Homologação do Pedido
15/11/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 10:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:17

Recebidos os autos
21/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:55

Recebidos os autos
10/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:05

Recebidos os autos
05/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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