TJMS - 0809367-34.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 18:09
Transitado em Julgado em data
-
22/04/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 02:47
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 06:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marisa dos Santos Almeida Pereira Lima (OAB 5225/MS), Dora Waldow (OAB 9232/MS), Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Luciana Rodrigues de Melo (OAB 12935/MS), Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/), Cíntia Pavon Espírito Santo (OAB 24508/MS) Processo 0809367-34.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Silva dos Santos, Suzemar Rodrigues Caetano, Jhessyka Fernanda de Souza dos Santos, Elda Chaparro Bertoldo de Carvalho, Nathaly Gonçalves Leite Lima - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento artigo 487, inc.
I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Jean Silva dos Santos e outros em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, nos termos da fundamento supra.
Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.
Submeto a presente decisão à apreciação do MM.
Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Elda Chaparro Bertoldo de Carvalho, Jean Silva dos Santos, Jhessyka Fernanda de Souza dos Santos, Nathaly Gonçalves Leite Lima, Suzemar Rodrigues Caetano e Teresa Ramona Denes em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos." -
04/04/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 21:06
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 21:06
Homologada a Transação
-
17/03/2025 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 20:50
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2025 03:06
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marisa dos Santos Almeida Pereira Lima (OAB 5225/MS), Dora Waldow (OAB 9232/MS), Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Luciana Rodrigues de Melo (OAB 12935/MS), Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/), Cíntia Pavon Espírito Santo (OAB 24508/MS) Processo 0809367-34.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jean Silva dos Santos, Suzemar Rodrigues Caetano, Jhessyka Fernanda de Souza dos Santos, Elda Chaparro Bertoldo de Carvalho, Nathaly Gonçalves Leite Lima - 1.
Considerando que as partes não pleitearam por produção de outras provas, então, cumpra-se na integra o despacho retro e remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença. 2.
No mais, desentranhe-se a manifestação de p. 877, por ser alheia a estes autos.
Intime-se.
Diligências legais. -
29/01/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 18:51
Recebidos os autos
-
20/01/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 09:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2024 08:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2024 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2024 00:39
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2024 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 19:02
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2023 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2023 01:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2023 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2023 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2023 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 02:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2023 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2023 12:48
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2023 18:59
Recebidos os autos
-
23/02/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:30
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 13:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/10/2022 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2022 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 00:38
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2022 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2022 13:53
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2022 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 19:13
Recebidos os autos
-
10/06/2022 19:13
Decisão ou Despacho
-
03/03/2022 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 14:00
de Conciliação
-
22/02/2022 15:26
Juntada de Petição de tipo
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02/02/2022 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2021 02:06
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2021 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 20:30
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 20:25
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 20:11
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 19:43
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 19:35
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2021 14:53
de Instrução e Julgamento
-
18/06/2021 15:23
Preliminar
-
17/06/2021 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 15:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/05/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 23:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 23:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 16:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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