12/09/2025 09:21

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 09:29

Prazo em Curso
18/08/2025 02:42

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802148-28.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Enzo Razuk Raghiant Soc.

Advogados: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Recorrente: Maria Fernanda Brandão de Emilio Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Soc.

Advogados: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
15/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:54

Provimento em Parte
13/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
13/08/2025 08:30

Julgado
01/08/2025 17:48

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:48:35 local.
31/07/2025 14:30

Inclusão em Pauta
28/07/2025 09:22

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
25/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:37

Distribuído por sorteio
18/07/2025 13:31

Processo Cadastrado
18/07/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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