TJMS - 1404041-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUANA RODRIGUES FERNANDES

CPF *02.***.*64-05

LUAN MONTEIRO VALDEZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 06:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 06:52

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 06:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2023 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 12:41

    INCONSISTENTE

  • 05/04/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404041-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Luana Rodrigues Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Luan Monteiro Valdez Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.

    Int.

  • 04/04/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 14:58

    Prejudicado o recurso

  • 03/04/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 13:23

    Juntada de Informações

  • 28/03/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404041-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Luana Rodrigues Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Luan Monteiro Valdez Por tais motivos, indefiro a liminar.

  • 27/03/2023 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 10:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2023 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404041-15.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Luana Rodrigues Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Luan Monteiro Valdez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:50

    Distribuído por prevenção

  • 24/03/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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