14/04/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Caldas dos Santos (OAB 17122/MS) Processo 0010564-88.2024.8.12.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Ana Paula de Oliveira - Intimação acerca da sentença de fl. 10: "Destarte, embasado no parecer ministerial retro e no que dispõe o artigo 120 do CPP, defiro o pedido e determino a restituição do celular Samsung Galaxy S21 (fl. 3593 dos autos citados) ao requerente João Victor Oliveira Souza.

Expeça-se o necessário.

Oportunamente, desapense-se e arquive-se o incidente, trasladando-se cópia para os autos principais.

Intimem-se.

Cumpra-se."
29/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:24

Recebidos os autos
27/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 16:29

Recebidos os autos
23/01/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:47

Recebidos os autos
12/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 07:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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