15/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
19/08/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias (parágrafo 2º do artigo 364, CPC).
18/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 16:07

Emissão da Relação
12/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:22

Proferida decisão interlocutória
06/06/2025 18:39

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2025 13:17

Prazo em Curso
31/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/03/2025 15:01

Redistribuição de Processo - Saída
20/03/2025 11:39

Prazo em Curso
19/03/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 13:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2025 13:38

Prazo em Curso
24/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801567-72.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimary dos Reis Pereira - Assim, declaro a incompetência deste Juizado para processamento e julgamento do feito, e, em atenção ao princípio vigente do aproveitamento dos atos processuais, determino a sua remessa ao juízo competente (Vara Cível da Justiça Comum desta Comarca de Itaporã/MS), nos termos do §3º do art. 64 do
14/02/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 12:24

Prazo em Curso
14/02/2025 12:23

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 12:22

Emissão da Relação
14/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/02/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:04

Registro de Sentença
13/02/2025 14:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:19

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801567-72.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimary dos Reis Pereira - Intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da contestação e documentos de fls.117-149, requerendo o que entender de direito.
28/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 13:50

Prazo em Curso
28/01/2025 13:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 13:49

Emissão da Relação
28/01/2025 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:53

Expedição de Carta.
16/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
01/12/2024 11:01

Informação do Sistema
01/12/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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