24/03/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 08:49

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 01:11

Recebidos os autos
07/03/2025 01:11

Confirmada
07/03/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2025 21:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2025 21:04

Recurso prejudicado
18/02/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 01:53

Confirmada
11/02/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:03

Recebidos os autos
11/02/2025 01:03

Confirmada
11/02/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:49

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401076-93.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Anna Luíza Silva Dauzacker Marcelino Repre.

Legal: Felipe Dauzacker Marcelino Advogado: Daniel Rodrigues Mota (OAB: 30535/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretora da Escola Estadual Joaquim Vaz de Oliveira Diante do exposto, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Após, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, e eventual oposição ao julgamento virtual.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, por fim, para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Publique-se.

Intimem-se.
31/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:39

Expedida/Certificada
31/01/2025 00:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401076-93.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Anna Luíza Silva Dauzacker Marcelino Repre.

Legal: Felipe Dauzacker Marcelino Advogado: Daniel Rodrigues Mota (OAB: 30535/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretora da Escola Estadual Joaquim Vaz de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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