15/09/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
28/04/2025 11:52

Prazo em Curso
23/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0804047-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Soares - despacho: À f. 160, a parte autora pugnou pela expedição de ROPV quando sequer o benefício previdenciário havia sido implantado, sendo, portanto, inviável até mesmo a realização do cálculo do valor devido.

Esclareço ainda que o INSS tomou ciência da homologação do acordo no dia 04/04/2025, com resta comprovado pela certidão de f. 165 dos autos.

Aguarde-se o decurso dos prazos e a apresentação dos cálculos pelo INSS.
17/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 08:30

Emissão da Relação
15/04/2025 10:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 02:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
04/04/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 02:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0804047-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Soares - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 162/163.
03/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:45

Emissão da Relação
02/04/2025 13:30

Juntada de Ofício
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:53

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0804047-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Soares - sentença: Diante do exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO o acordo efetuada pelas partes às f. 139/143 e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Isentas as partes do pagamento de custas remanescentes, nos termos do art. 90,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Observada a renúncia ao prazo recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Não havendo pendências, arquivem-se definitivamente os autos.
26/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:41

Emissão da Relação
24/03/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:10

Registro de Sentença
24/03/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 07:42

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:29

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0804047-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Soares - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
12/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 12:13

Emissão da Relação
11/02/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0804047-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Soares - despacho: I - Defiro os beneficios da justiça gratuita.

II - Considerando que a questão discutida nos autos envolve interesse público, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do art. 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil.

III- Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação.

IV - Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

V - Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

VI- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
31/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:30

Expedição de Carta.
30/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:28

Emissão da Relação
10/01/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 22:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 22:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 22:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:07

Informação do Sistema
18/12/2024 10:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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