27/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 11:21

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 11:12

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/05/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/05/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:01

Confirmada
30/04/2025 01:01

Recebidos os autos
30/04/2025 01:01

Confirmada
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401254-42.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Pamela de Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravante: Romenia Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Advogado: Ineide Barbosa de Araujo Guimaraes (OAB: 23689/MS) Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Interessado: Paulo Sérgio de Almeida (Espólio) RepreLeg: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ante o exposto, faltando um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, tempestividade, NÃO CONHEÇO do presente recurso de Agravo Interno interposto por Pamela de Souza Almeida e Romênia Souza Almeida, eis que manifestamente inadmissível.
29/04/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:04

Negação Monocrática de Provimento
25/04/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:18

Expedida/Certificada
22/04/2025 01:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401254-42.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Pamela de Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravante: Romenia Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Advogado: Ineide Barbosa de Araujo Guimaraes (OAB: 23689/MS) Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Interessado: Paulo Sérgio de Almeida (Espólio) RepreLeg: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 10:39

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401254-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Pamela de Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravante: Romenia Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Advogado: Ineide Barbosa de Araujo Guimaraes (OAB: 23689/MS) Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Interessado: Paulo Sérgio de Almeida (Espólio) RepreLeg: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Assim, em que pese as razões deduzidas às fls. 304/307, mantenho a decisão de fls. 287/290 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não houve recolhimento tempestivo do preparo recursal.
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401254-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Pamela de Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravante: Romenia Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Advogado: Ineide Barbosa de Araujo Guimaraes (OAB: 23689/MS) Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Interessado: Paulo Sérgio de Almeida (Espólio) RepreLeg: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado.

Intimem-se as recorrentes para, no prazo de 5 dias, comprovarem nos autos o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Decorrido, com ou sem a comprovação, voltem conclusos para julgamento.
11/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401254-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Pamela de Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravante: Romenia Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Advogado: Ineide Barbosa de Araujo Guimaraes (OAB: 23689/MS) Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Interessado: Paulo Sérgio de Almeida (Espólio) RepreLeg: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Assim sendo, deverá ser apresentado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: comprovantes de renda, documentos de despesas ordinárias dos últimos 02 (dois) meses, (água, luz, internet/net, celular/telefone), financiamentos, declaração completa de IR, extratos bancários e de cartão de crédito, entre outros, aptos a comprovarem a alegada condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401254-42.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Pamela de Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravante: Romenia Souza Almeida Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS) Agravada: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Advogado: Ineide Barbosa de Araujo Guimaraes (OAB: 23689/MS) Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/MS) Interessado: Paulo Sérgio de Almeida (Espólio) RepreLeg: Maria de Fátima Souza dos Santos Almeida Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802673-42.2024.8.12.0046

Maria das Gracas de Jesus Silva de Andra...

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1401255-27.2025.8.12.0000

Municipio de Bataguassu

Andreia dos Santos

Advogado: Thauara da Fonseca Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800042-91.2025.8.12.0046

Saulo Alves de Lima

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Renan Feroldi Fortes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2025 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0807200-22.2017.8.12.0001

Pedro Spindola dos Santos

Nilton Leopoldino Rodrigues

Advogado: Jose Manuel Marques Candia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0807200-22.2017.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Manuel Marques Candia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2017 11:21

Exibir Processo