19/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 01:22

Confirmada
21/04/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 19:13

Provimento
31/03/2025 18:18

Inclusão em pauta
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2025 06:07

Confirmada
22/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805370-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: OA de Castro Transporte Rodoviario – EIRELI - ME Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Repre.

Legal: Osmar Almeida de Castro Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:43

Revogada Decisão anterior
07/02/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805370-09.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: OA de Castro Transporte Rodoviario – EIRELI - ME Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Repre.

Legal: Osmar Almeida de Castro Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:02

Declarada incompetência
03/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/06/2024 15:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 01:57

Confirmada
24/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:45

Expedida/certificada
13/05/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 04:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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