TJMS - 0914394-13.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:01
Baixa Definitiva
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18/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0914394-13.2019.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Ana Vitória Silva de Menezes (OAB: 30699/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/09/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 16:53
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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15/09/2025 16:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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15/09/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0914394-13.2019.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Jayne Barbosa Junqueira da Cunha (OAB: 23734/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Dennis Alves e Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Interessado: Alex Ruiz Dias Almada Interessado: Hemerson Daniel Oliveira Silva Interessado: Lucas Ribas Lara Interessada: Luciane Andrade de Oliveira Interessada: Michelly Roque Pereira Interessado: Rafael dos Santos Rui Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta -
11/09/2025 10:10
Prazo em Curso
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11/09/2025 10:09
Certidão
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11/09/2025 10:09
Juntada de Certidão
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09/09/2025 02:26
Certidão de Publicação - DJE
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09/09/2025 00:47
Certidão de Publicação - DJE
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09/09/2025 00:01
Publicação
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09/09/2025 00:01
Publicação
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08/09/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
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08/09/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
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08/09/2025 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/09/2025 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/09/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 14:41
Processo Dependente Iniciado
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04/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0914394-13.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Ana Vitória Silva de Menezes (OAB: 30699/MS) Advogada: Jayne Barbosa Junqueira da Cunha (OAB: 23734/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Dennis Alves e Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Interessado: Alex Ruiz Dias Almada Interessado: Hemerson Daniel Oliveira Silva Interessado: Lucas Ribas Lara Interessada: Luciane Andrade de Oliveira Interessada: Michelly Roque Pereira Interessado: Rafael dos Santos Rui Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, nego seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Tassia Danieli Albuquerque.
I.C. -
31/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0914394-13.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Ana Vitória Silva de Menezes (OAB: 30699/MS) Advogada: Jayne Barbosa Junqueira da Cunha (OAB: 23734/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Dennis Alves e Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Interessado: Alex Ruiz Dias Almada Interessado: Hemerson Daniel Oliveira Silva Interessado: Lucas Ribas Lara Interessada: Luciane Andrade de Oliveira Interessada: Michelly Roque Pereira Interessado: Rafael dos Santos Rui Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta -
11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0914394-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Dennis Alves e Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Apelante: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Jayne Barbosa Junqueira da Cunha (OAB: 23734/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Interessado: Alex Ruiz Dias Almada Interessado: Hemerson Daniel Oliveira Silva Interessado: Lucas Ribas Lara Interessada: Luciane Andrade de Oliveira Interessada: Michelly Roque Pereira Interessado: Rafael dos Santos Rui Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS - TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEMONSTRADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - CRIME CORRUPÇÃO ATIVA - ABSOLVIÇÃO - IN DUBIO PRO REO - DOSIMETRIA DA PENA - REDUÇÃO PENA-BASE - VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME - INERENTES AOS DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - NEUTRALIZAÇÃO - REDIMENSIONAMENTO DA PENA - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0914394-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Dennis Alves e Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Apelante: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Jayne Barbosa Junqueira da Cunha (OAB: 23734/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Interessado: Alex Ruiz Dias Almada Interessado: Hemerson Daniel Oliveira Silva Interessado: Lucas Ribas Lara Interessada: Luciane Andrade de Oliveira Interessada: Michelly Roque Pereira Interessado: Rafael dos Santos Rui Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande P.I. -
23/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0914394-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Dennis Alves e Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Apelante: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Jayne Barbosa Junqueira da Cunha (OAB: 23734/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Interessado: Alex Ruiz Dias Almada Interessado: Hemerson Daniel Oliveira Silva Interessado: Lucas Ribas Lara Interessada: Luciane Andrade de Oliveira Interessada: Michelly Roque Pereira Interessado: Rafael dos Santos Rui Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025. -
04/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0914394-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Dennis Alves e Silva Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Apelante: Tassia Danieli Albuquerque Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário (OAB: 11709/MS) Advogada: Jayne Barbosa Junqueira da Cunha (OAB: 23734/MS) Advogado: Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB: 25558B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Interessado: Alex Ruiz Dias Almada Interessado: Hemerson Daniel Oliveira Silva Interessado: Lucas Ribas Lara Interessada: Luciane Andrade de Oliveira Interessada: Michelly Roque Pereira Interessado: Rafael dos Santos Rui Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Considerando que o Des.
Ruy Celso Barbosa Florence assumiu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça desse Tribunal, pelo que não poderá participar das sessões subsequentes da 2ª Câmara Criminal, pelo período da sua gestão, determino o encaminhamento do presente feito ao seu substituto legal. Às providências necessárias.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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