08/09/2025 02:55

Expedição de Certidão.
07/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:05

Autos preparados para expedição
28/08/2025 16:37

Juntada de Informações
28/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:13

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:07

Prazo em Curso
27/08/2025 12:47

Prazo em Curso
27/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:32

Prazo em Curso
26/08/2025 16:32

Processo Reativado
26/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 08:39

Prazo em Curso
05/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:17

Autos preparados para expedição
05/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:07

Registro de Sentença
05/06/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 11:12:05, 1ª Vara.
24/03/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800134-51.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Acrísio dos Santos - Instrução e Julgamento Data: 27/05/2025 Hora 10:00 Local: Sala Padrão - Vara Única
21/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 08:15

Emissão da Relação
22/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 12:15

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800134-51.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Acrísio dos Santos - A) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão.

C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias.

DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 27/05/2025 às 10:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência.

A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.
06/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:31

Expedição de Carta.
05/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:00:00, 1ª Vara.
05/02/2025 13:42

Emissão da Relação
05/02/2025 13:41

Autos preparados para expedição
04/02/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 14:51

Despacho Saneador
03/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:04

Informação do Sistema
03/02/2025 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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