30/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 08:03

Prazo em Curso
15/08/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Recebe-se o recurso inominado de p. 90-93 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada.

Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente (art. 99, § 7°, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
14/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 08:59

Emissão da Relação
25/07/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 13:15

Prazo em Curso
22/05/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Jorge Latta (OAB 13550/MS), Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0800355-76.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Baptista dos Santos - Ré: Terezinha Alves Aranha de Carvalho - Ante o exposto, julga-se: A) em parte procedente o pedido de reparação de dano material, condenando a requerida ao pagamento de R$ 3.705,84, com IPCA e juros de mora na forma do artigo 406 do CC (Selic deduzido o IPCA), desde a data do respectivo desembolso.

B) improcedente o pedido de reparação de dano extrapatrimonial formulado pela autora; e C) improcedente o pedido de reparação de dano extrapatrimonial formulado pela requerida em pedido contraposto.

Sem custas e honorários advocatícios em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
21/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 09:48

Emissão da Relação
12/05/2025 12:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:12

Registro de Sentença
12/05/2025 12:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/05/2025 12:11

Expedição de NULL.
14/04/2025 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 11:56

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Jorge Latta (OAB 13550/MS), Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0800355-76.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Baptista dos Santos - Ré: Terezinha Alves Aranha de Carvalho - Para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, a respeito do Oficio e documentos de fls. 70-72.
05/02/2025 21:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 17:43

Emissão da Relação
04/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:33

Prazo em Curso
22/01/2025 10:33

Expedição de Carta.
09/01/2025 10:18

Autos preparados para expedição
10/12/2024 09:43

Outras Decisões
27/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2024 15:00

Prazo em Curso
13/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2024 05:28:09, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/06/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 02:52:36, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/05/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/06/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/03/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/05/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/03/2024 09:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 18:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 18:56

Emissão da Relação
29/02/2024 18:39

Expedição de Carta.
29/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:06

Autos preparados para expedição
27/02/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 06:55

Prazo em Curso
15/02/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 15:07

Emissão da Relação
09/02/2024 14:58

Autos preparados para expedição
08/02/2024 19:06

Informação do Sistema
08/02/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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