02/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:49

Apensado ao processo numero do processo
19/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:11

Processo Desarquivado
19/05/2025 12:06

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:01

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
04/04/2025 13:01

Arquivado Provisoriamente
04/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo José Moreira Junior (OAB 28601/MS), Carlos Eduardo Mascarenhas (OAB 28731/MS) Processo 0004997-44.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Marques de Oliveira - Fica a defesa intimada do inteiro teor do despacho de f. 238, do qual segue trecho: "01.

Tendo em vista o teor do acórdão de f. 226/230, bem como do trânsito em julgado certificado às f. 236, cumpra-se a sentença condenatória de f. 153/159, inclusive, no que tange à expedição de mandado de prisão em desfavor do condenado. 02.

Sem prejuízo do acima posto, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para que efetue(m) o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias. (...)"
25/03/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:00

Recebidos os autos
25/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:40

Recebidos os autos
24/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Recebidos os autos
24/03/2025 13:58

Recebidos os autos
28/01/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:28

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:28

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:35

Recebidos os autos
10/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 06:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 15:17

Recebidos os autos
18/09/2024 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 05:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:02

Recebidos os autos
06/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:29

Recebidos os autos
06/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 19:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 10:54

Recebidos os autos
05/09/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 13:31

Recebidos os autos
28/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2024 12:00

Recebidos os autos
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:23

Recebidos os autos
05/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 16:00

Recebidos os autos
04/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 06:02

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:02

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:34

Recebidos os autos
09/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:03

Recebidos os autos
09/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 18:18

Recebidos os autos
08/02/2024 18:18

Decisão ou Despacho
08/02/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:04

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 13:41

Recebidos os autos
02/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:02

Recebidos os autos
14/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:53

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 12:40

Evolução da Classe Processual
28/09/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 19:31

Recebidos os autos
15/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2023 17:10

Recebidos os autos
06/09/2023 17:10

Recebida a denúncia
04/09/2023 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:03

Recebidos os autos
04/09/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 16:03

Recebidos os autos
04/09/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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