TJMS - 1402227-94.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 22:14
Baixa Definitiva
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30/06/2025 22:07
Juntada de tipo de documento
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30/06/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 12:09
Baixa Definitiva
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20/05/2025 12:03
Certidão Cartorária
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22/04/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 03:46
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:01
Publicação
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22/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402227-94.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: 10 Pubilicidade Produções e Eventos Ltda Recorrido: Pércio Fabiano Preguiça Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Carlos Roberto de Oliveira. -
16/04/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 15:01
Publicação
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16/04/2025 14:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/04/2025 14:47
Recurso Especial
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15/04/2025 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/04/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 03:13
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 00:01
Publicação
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20/03/2025 00:01
Publicação
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20/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402227-94.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: 10 Pubilicidade Produções e Eventos Ltda Recorrido: Pércio Fabiano Preguiça Ao recorrido para apresentar resposta -
19/03/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 09:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/03/2025 09:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/03/2025 09:49
Expedição de "tipo de documento".
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19/03/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402227-94.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Carlos Roberto de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20050/MS) Agravado: 10 Pubilicidade Produções Eeventos Ltda Agravado: Pércio Fabiano Preguiça EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - ELEMENTOS DE PROVA APONTAM PARA DIREÇÃO CONTRÁRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Considerando as circunstâncias apresentadas, mesmo diante da afirmativa da parte agravante a respeito da sua hipossuficiência, mas na presença de elementos a indicar conclusão diversa acerca de situação econômica declarada pelo agravante, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402227-94.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Carlos Roberto de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20050/MS) Agravado: 10 Pubilicidade Produções Eeventos Ltda Agravado: Pércio Fabiano Preguiça Julgamento Virtual Iniciado -
17/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402227-94.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Carlos Roberto de Oliveira Advogado: Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20050/MS) Agravado: 10 Pubilicidade Produções Eeventos Ltda Agravado: Pércio Fabiano Preguiça Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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