15/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:31

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 19:09

Recebidos os autos
03/04/2025 19:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 19:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0841400-11.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Recorrido: Heitor Bernardo Alves Neves Fleitas (Representado(a) por sua Mãe) Gabrielly Alves Neves Repre.

Legal: Gabriely Alves Neves DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Diante do exposto, com o parecer, com fundamento no art. 932, inciso VIII, do CPC/2015 c.c. o art. 138, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução nº 590, de 13/04/2016), conheço o Reexame Necessário e RATIFICO a sentença, mantendo-a inalterada.

Intime-se.
27/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:59

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:32

Negação de Seguimento
10/03/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 18:07

Recebidos os autos
10/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:03

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:23

Expedida/Certificada
11/02/2025 00:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0841400-11.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Recorrido: Heitor Bernardo Alves Neves Fleitas (Representado(a) por sua Mãe) Gabrielly Alves Neves Repre.

Legal: Gabriely Alves Neves DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Educação de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:52

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 18:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:50

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 18:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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