28/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Simone Prado (OAB 13553/MS) Processo 0802299-38.2023.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Invtante: Alexandre do Carmo Sérvulo de Oliveira, Aronidias Sérvulo do Carmo - Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, que o formal de partilha e o alvará judicial estão disponíveis nos autos para impressão e providências necessárias.
12/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:18

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:05

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 06:52

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Simone Prado (OAB 13553/MS) Processo 0802299-38.2023.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Invtante: Alexandre do Carmo Sérvulo de Oliveira, Aronidias Sérvulo do Carmo - Comprovado recolhimento dos tributos relativos aos bens do espólio perante a SEFAZ/MS (fls. 106/109), bem como apresentadas as certidões negativas de débito municipal (fls. 33 e 36), estadual (fl. 38 e 34) e federal (fl. 39), com a devida manifestação do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul em fl. 116, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (fls.128/133) que faz jus os herdeiros do de cujus Sr.

ODEMIRES SÉRVULO DE OLIVEIRA, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Oportunize-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado de Goias e, havendo anuência, na forma do disposto no art. 655 do CPC, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvarás e/ou carta de adjudicação.
11/02/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:40

Recebidos os autos
27/11/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:31

Recebidos os autos
12/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 02:27

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:20

Recebidos os autos
02/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 20:21

Recebidos os autos
27/03/2024 20:21

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:11

Recebidos os autos
11/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 02:11

Decorrido prazo de parte
30/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 17:38

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 17:42

Recebidos os autos
15/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 15:13

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 17:31

Recebidos os autos
14/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 02:14

Decorrido prazo de parte
23/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:30

Recebidos os autos
16/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
08/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:49

Decorrido prazo de parte
19/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:56

Recebidos os autos
13/07/2023 13:56

Gratuidade da Justiça
05/07/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 02:11

Decorrido prazo de parte
20/04/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:01

Recebidos os autos
05/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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