22/07/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:19

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:08

Homologada a Transação
09/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Mário Lanza Filho (OAB 23097/MS) Processo 0802054-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Lanza Filho, Mário Lanza Filho, Mário Lanza Filho, Loise Karoline de Oliveira Gomes Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelos autores em face da ré, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:27

Recebidos os autos
13/05/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:27

Homologada a Transação
25/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 14:10

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:48

de Conciliação
17/03/2025 14:44

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Lanza Filho (OAB 23097/MS) Processo 0802054-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Lanza Filho, Mário Lanza Filho, Mário Lanza Filho, Loise Karoline de Oliveira Gomes Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:23

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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