TJMS - 0800099-44.2025.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/03/2025 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800099-44.2025.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nestor Acosta - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. -
28/02/2025 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2025 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800099-44.2025.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nestor Acosta - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.
Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.
Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.
Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).
Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências. -
14/02/2025 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 11:06
Expedição de tipo de documento.
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13/02/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:28
Recebidos os autos
-
12/02/2025 16:28
Outras Decisões
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03/02/2025 03:24
Expedição de tipo de documento.
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03/02/2025 03:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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03/02/2025 03:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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