30/06/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:27

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Markésia Martins de Moraes (OAB 20049/MS) Processo 0800433-63.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sarah Oliveira da Silva, Daniel Silva Barbosa - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - SENTENÇA: "Diante do exposto, julgo a pretensão inicial TOTALMENTE IMPROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se." ***** "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
09/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:14

Homologada a Transação
03/06/2025 11:13

Recebidos os autos
03/06/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
01/06/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Markésia Martins de Moraes (OAB 20049/MS) Processo 0800433-63.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sarah Oliveira da Silva, Daniel Silva Barbosa - Intimação da parte requerida, para que, em 15 dias, manifeste-se acerca da contestação de fls 57-70.
03/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:21

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 14:07

Audiência tipo de audiência situação.
02/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Markésia Martins de Moraes (OAB 20049/MS) Processo 0800433-63.2025.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sarah Oliveira da Silva, Daniel Silva Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:10

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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