27/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804304-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Adão Molina Flor Júnior (OAB: 29093/MS) Alimentante: Danilo Ribeiro Mattos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - AUTOR QUE CUMPRIU O ATO QUE LHE COMPETIA VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - EXCESSO DE FORMALISMO - AUSÊNCIA DE PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

Não há se falar em ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, porquanto o autor cumpriu o ato que lhe competia visando a citação da ré.

Logo, a nulidade da sentença é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:46

Provimento
26/02/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804304-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Adão Molina Flor Júnior (OAB: 29093/MS) Alimentante: Danilo Ribeiro Mattos Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:45

Inclusão em pauta
19/02/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804304-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Adão Molina Flor Júnior (OAB: 29093/MS) Alimentante: Danilo Ribeiro Mattos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 08:10

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 08:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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