09/06/2025 10:53

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:50

Certidão Cartorária
15/05/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401261-34.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D.a.

Soares da Silva Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrente: Diego Augusto Soares da Silva Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrente: Matheus Fernando Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrente: Rafael Henrique Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por D.a.

Soares da Silva Comercio de Alimentos Eireli, Diego Augusto Soares da Silva, Matheus Fernando Rodrigues, Rafael Henrique Rodrigues
13/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:09

Publicação
12/05/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 15:53

Recurso Especial
08/05/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 07:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 07:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401261-34.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D.a.

Soares da Silva Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrente: Diego Augusto Soares da Silva Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrente: Matheus Fernando Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrente: Rafael Henrique Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Ao recorrido para apresentar resposta
11/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 10:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 10:01

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401261-34.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: D.a.

Soares da Silva Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Diego Augusto Soares da Silva Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Matheus Fernando Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Rafael Henrique Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) EMENTA - AGRAVODE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA - PESSOAJURÍDICA E PESSOA FÍSICA - SITUAÇÃO DE NECESSIDADE - NÃOCOMPROVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1- A concessão da gratuidade dajustiçaapessoajurídicaé possível em situações excepcionais, desde que demonstrada a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Súmula 481 do STJ.

Precedentes doTJMS.

No caso, a pessoa jurídica agravante não trouxe aos autos substrato material apto a comprovar a alegada impossibilidade de suportar as despesas do processo, pelo que não faz jus à concessão do benefício reclamado. 2- Os benefícios da gratuidade daJustiçanão devem ser concedidos à pessoa física, se os elementos constantes dos autos derruem a relativa presunção de veracidade da declaração de hipossuficência econômico-financeira legalmente prevista em favor do pleiteante da graça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401261-34.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: D.a.

Soares da Silva Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Diego Augusto Soares da Silva Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Matheus Fernando Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Rafael Henrique Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401261-34.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: D.a.

Soares da Silva Comercio de Alimentos Eireli Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Diego Augusto Soares da Silva Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Matheus Fernando Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravante: Rafael Henrique Rodrigues Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Pelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.

Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC (Lei nº 13.105/2015), à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Oportunamente , voltem conclusos para julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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