09/10/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 15:24

Baixa Definitiva
09/10/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 15:54

Recebidos os autos
15/09/2023 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 12:21

INCONSISTENTE
15/09/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404125-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rca Participações Ltda.

Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Yuri Mendes Oliveira (OAB: 28568/MS) Tratando-se, na origem, de Mandado de Segurança encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
14/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 12:29

Prejudicado o recurso
01/06/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 13:05

Recebidos os autos
31/05/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404125-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Rca Participações Ltda.

Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 10:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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