18/09/2025 17:58

Prazo em Curso
18/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 15:20

Emissão da Relação
29/08/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
07/08/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 16:57

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 16:02

Emissão da Relação
14/07/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 16:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 15:28

Emissão da Relação
04/07/2025 11:06

Documento Digitalizado
04/07/2025 11:06

Documento Digitalizado
04/07/2025 11:06

Documento Digitalizado
04/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:06

Documento Digitalizado
01/07/2025 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:20

Documento Digitalizado
27/06/2025 13:20

Documento Digitalizado
27/06/2025 13:20

Documento Digitalizado
27/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:20

Documento Digitalizado
19/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0800543-62.2025.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celestino Lagreca Filho - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º², para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.
18/06/2025 09:39

Expedição de Ofício.
18/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 13:36

Emissão da Relação
17/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 07:57

Evolução da Classe Processual
16/06/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 16:26

Recebida petição inicial
16/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em data
13/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 06:56

Prazo em Curso
20/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0800543-62.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celestino Lagreca Filho - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobretudo ante a revelia.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
19/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 07:24

Emissão da Relação
16/05/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:58

Registro de Sentença
16/05/2025 14:58

Procedência
16/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
09/05/2025 09:05

Prazo em Curso
07/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:11

Prazo em Curso
07/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0800543-62.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celestino Lagreca Filho - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
06/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:06

Emissão da Relação
25/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0800543-62.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celestino Lagreca Filho - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 04.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
08/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 07:13

Prazo em Curso
08/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0800543-62.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celestino Lagreca Filho - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer réplica à contestação aportada às fls. 43/95.
07/04/2025 12:32

Emissão da Relação
07/04/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 14:56

Emissão da Relação
01/04/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 16:44

Prazo em Curso
18/03/2025 16:13

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:34

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 16:31

Autos preparados para expedição
12/03/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 07:03

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0800543-62.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celestino Lagreca Filho - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar comprovar a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de indeferimento da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).
13/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 14:34

Emissão da Relação
12/02/2025 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 19:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:02

Informação do Sistema
10/02/2025 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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