25/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:23

Apensado ao processo numero do processo
25/02/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS) Processo 0000304-91.2025.8.12.0008 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Elton Freire Mendes - Teor do ato: [...] Ante o exposto, nos termos dos artigos 282, inc.

II, 310, inc.

II e III, 319, incisos III e V e 321, todos do Código de Processo Penal, CONCEDO liberdade provisória ao autuado Elton Freire Mendes porém, condicionada: (i) à proibição de se ausentar da comarca por mais de 08 (oito) dias sem autorização judicial; e (ii) recolhimento domiciliar, no período noturno, compreendido entre as 22h e as 05h, e nos dias de folga, ante as declarações de que anteriormente vendia drogas em festas e eventos da cidade.

Tudo sob pena de decretação da prisão preventiva (art. 282, §4º, do CPP).
13/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 16:23

Recebidos os autos
13/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:14

Recebidos os autos
12/02/2025 17:14

Concedida a Liberdade provisória de parte
12/02/2025 13:22

Recebidos os autos
12/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 11:36

Apensado ao processo numero do processo
12/02/2025 11:36

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 11:36

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 10:57

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 09:49

Recebidos os autos
12/02/2025 09:49

Declarada incompetência
12/02/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/02/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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