04/09/2025 18:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:12

Emissão da Relação
11/07/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:33

Prazo em Curso
19/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805883-85.2024.8.12.0019 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alvaro Rios Franco - Reqdo: Municipio de Ponta Porã MS - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, acerca da expedição de alvarás às fls.182/185.
14/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:28

Emissão da Relação
08/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB 11651/MS), Adriana da Motta (OAB 6023/MS), Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805883-85.2024.8.12.0019 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alvaro Rios Franco - Reqdo: Municipio de Ponta Porã MS - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão de fl. 174:" (...) Sendo assim, considerando que já foram efetivados os bloqueios necessários com base no orçamento de menor valor apresentado, determino o cumprimento do item 6 da decisão de fls. 153/154, ficando o autor ciente de que deverá prestar contas das obrigações determinadas no prazo de 60 (sessenta) dias. (...)"
07/05/2025 10:17

Documento Digitalizado
07/05/2025 10:17

Documento Digitalizado
07/05/2025 10:17

Documento Digitalizado
07/05/2025 10:17

Documento Digitalizado
07/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 18:19

Documento Digitalizado
06/05/2025 14:58

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:53

Autos preparados para expedição
06/05/2025 14:50

Emissão da Relação
05/05/2025 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 20:42

Proferida decisão interlocutória
05/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805883-85.2024.8.12.0019 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alvaro Rios Franco - Considerando o teor da manifestação de fl.162, bem como a tentativa de cumprimento administrativo da obrigação de fazer imposta nos autos, intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 dias, justifique a ausência na consulta agendada sob o nº2980830.

Com a manifestação, intime-se a ré, para que no mesmo prazo, se manifeste em relação a possibilidade de remarcação, com urgência, da referida consulta, em vias a possibilitar o escorreito cumprimento da obrigação imposta nos autos.
01/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 19:01

Emissão da Relação
29/04/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:19

Juntada de Mandado
23/04/2025 17:08

Prazo em Curso
23/04/2025 16:25

Juntada de NULL
14/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:31

Prazo em Curso
10/04/2025 17:31

Autos preparados para expedição
10/04/2025 17:30

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 20:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 20:38

Proferida decisão interlocutória
04/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:00

Documento Digitalizado
04/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:54

Juntada de Informações
01/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 13:05

Juntada de Ofício
31/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 15:16

Emissão da Relação
20/03/2025 16:33

Documento Digitalizado
20/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:37

Documento Digitalizado
20/03/2025 15:17

Autos preparados para expedição
18/03/2025 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:08

Informação do Sistema
12/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:38

Prazo em Curso
11/03/2025 16:37

Juntada de NULL
11/03/2025 16:37

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:54

Juntada de NULL
07/03/2025 15:54

Juntada de Mandado
06/03/2025 20:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 16:18

Emissão da Relação
28/02/2025 16:16

Prazo em Curso
28/02/2025 16:15

Expedição de Mandado.
28/02/2025 16:15

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 15:40

Proferida decisão interlocutória
25/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0805883-85.2024.8.12.0019 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alvaro Rios Franco - Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
12/02/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 18:26

Emissão da Relação
11/02/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:44

Prazo em Curso
17/01/2025 17:41

Juntada de NULL
17/01/2025 17:40

Juntada de Mandado
17/01/2025 17:39

Juntada de NULL
17/01/2025 17:39

Juntada de Mandado
18/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 15:44

Prazo em Curso
16/12/2024 15:43

Autos preparados para expedição
16/12/2024 15:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 15:22

Proferida decisão interlocutória
09/12/2024 15:57

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:25

Apensado ao processo numero do processo
09/12/2024 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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