TJMS - 0003016-73.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 17:16
Transitado em Julgado em data
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07/03/2025 16:49
Recebidos os autos
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07/03/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo França Ricardo Miranda (OAB 13179/MS) Processo 0003016-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto da Conceição Oliveira Junior - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 65-68, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, com fulcro no Art. 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a ação, proposta por CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR em desfavor de CLEGEAN DA SILVA NOGUEIRA, sem resolução de mérito ante a ausência de capacidade processual do réu ser parte no âmbito dos Juizados Especiais, conforme argumentos alhures." Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais." -
11/02/2025 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/02/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 13:26
Expedição de tipo de documento.
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06/02/2025 13:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/02/2025 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 17:22
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2025 17:22
Remetidos os Autos para destino.
-
13/01/2025 14:49
Recebidos os autos
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13/01/2025 14:48
Expedição de tipo de documento.
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13/01/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 14:48
Homologada a Transação
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10/01/2025 16:52
Expedição de tipo de documento.
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17/12/2024 13:19
Remetidos os Autos para destino.
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17/12/2024 13:18
de Instrução e Julgamento
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17/12/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
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29/10/2024 15:27
de Instrução e Julgamento
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29/10/2024 15:14
de Instrução e Julgamento
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29/10/2024 13:58
Juntada de Petição de tipo
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28/10/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 18:13
de Conciliação
-
14/08/2024 18:10
de Instrução e Julgamento
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16/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:55
Juntada de tipo de documento
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09/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 13:25
Expedição de tipo de documento.
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04/07/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 11:16
Expedição de tipo de documento.
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01/07/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 13:22
de Instrução e Julgamento
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18/06/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 18:47
Juntada de tipo de documento
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18/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 18:44
Juntada de tipo de documento
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18/06/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 18:25
Expedição de tipo de documento.
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18/06/2024 18:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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