07/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 07:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:46

Recebidos os autos
27/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:09

Recebidos os autos
28/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:11

Evolução da Classe Processual
22/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:04

Recebidos os autos
15/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:04

Processo Reativado
27/03/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 07:25

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG) Processo 0004578-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado, Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Franciane Alice Daleffi Araripe, na presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, que move em relação ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI Não Padronizado e Arthur Lundgren Tecidos S.A.- Casas Pernambucanas, para: I - Declarar inexistente a dívida no valor de R$ 297,09 (duzentos e noventa e sete reais e nove centavos). com vencimento em 11/02/2021; II - Condenar as requeridas, solidariamente, a pagarem uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigida a partir desta sentença pelo IPCA/IBGE, e com juros a contar da citação, nos termos do art. 406, do Código Civil.

III – Indefiro o pedido contraposto da requerida Ipanema. (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
11/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:51

Homologada a Transação
29/01/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:19

de Conciliação
22/10/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:26

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:53

Recebidos os autos
13/09/2024 14:53

Tutela Provisória
13/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 15:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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