30/05/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 07:55

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0829194-60.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Cuida-se de execução que tramita há dois anos, sendo que até o momento não foi localizada a parte executada para citação.

Ora, como se sabe, os juizados especiais primam-se pela efetividade.

A não localização da parte executada faz com que as execuções sejam extintas.

Portanto, não encontrada a parte para citação o prosseguimento não é viável.

No caso, verifica-se que a parte exequente foi devidamente intimada para que providenciasse o andamento do feito, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação (fl. 47).

Diante disso, considerando que foram realizadas três diligências para citação do executado, as quais restaram infrutíferas, incabível o prosseguimento do feito.

Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinta a presente execução.

Sem custas e nem honorários porque incabíveis nesta fase.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
12/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:19

Recebidos os autos
07/05/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:39

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:17

Recebidos os autos
28/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0829194-60.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G.

C.

Bacinello - Eireli - Me - Vistos etc.

Indefiro o pedido de consulta aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD para busca de endereços em nome da parte executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, informar endereço atualizado da executada, sob pena de extinção. Às providências.
11/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:55

Recebidos os autos
29/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:31

Recebidos os autos
27/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:40

Recebidos os autos
30/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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