TJMS - 0801246-11.2025.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:39
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 08:45
Expedição de tipo de documento.
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10/04/2025 18:17
Remetidos os Autos para destino.
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10/04/2025 12:45
Recebidos os autos
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10/04/2025 12:44
Recebidos os autos
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25/02/2025 13:19
Remetidos os Autos para destino.
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25/02/2025 13:19
Remetidos os Autos para destino.
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19/02/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS) Processo 0801246-11.2025.8.12.0002 - Pedido de Providências - Reqte: Andre Luis de Oliveira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido de reabilitação de André Luis de Oliveira, já qualificado, o que faço nos termos do artigo 94 do Código Penal e artigo 743 do Código de Processo Penal.
Com fundamento no artigo 746 do Código de Processo Penal, e considerando a manifestação favorável do MPE, desde já, remeta-se ao Egrégio TJMS para fins de reexame necessário. -
17/02/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 21:01
Recebidos os autos
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14/02/2025 21:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 10:22
Expedição de tipo de documento.
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14/02/2025 10:22
Expedição de tipo de documento.
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14/02/2025 10:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/02/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 14:25
Recebidos os autos
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13/02/2025 14:25
Expedição de tipo de documento.
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13/02/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:25
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
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13/02/2025 14:09
Juntada de tipo de documento
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13/02/2025 11:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/02/2025 19:05
Recebidos os autos
-
12/02/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 13:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/02/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 10:51
Apensado ao processo numero do processo
-
11/02/2025 10:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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