23/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:14

Recebidos os autos
11/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:14

Recebidos os autos
17/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 14:38

Recebidos os autos
16/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 12:36

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:59

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:59

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0902136-89.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Junior Cesar Santos - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 189: "01.

Com o fito de readequar a pauta de audiências desta Vara, redesigno a solenidade de instrução e julgamento anteriormente aprazada, para a data de 07/08/2025, no mesmo horário anteriormente marcado, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório do réu. 02.

No mais, conforme disposições anteriores. 03.

Promova-se o cancelamento da audiência anteriormente designada da respectiva pauta."
01/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:03

Recebidos os autos
29/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:47

de Instrução e Julgamento
29/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:47

de Instrução e Julgamento
29/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:12

Recebidos os autos
28/04/2025 15:11

Decisão ou Despacho
25/04/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 18:00

Recebidos os autos
24/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:53

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 09:53

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0902136-89.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Junior Cesar Santos - Em frente, não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 07/05/202 5, às 14:30 horas , ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) acusado(s). 03.

Intime(m)-se o(s) acusado(s) e as testemunhas.

Requisite(m)-se, se necessário.
17/02/2025 16:31

Recebidos os autos
17/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:31

Recebidos os autos
10/12/2024 09:30

Decisão ou Despacho
09/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:04

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
24/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:33

Evolução da Classe Processual
05/11/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:57

Recebidos os autos
04/11/2024 14:57

Recebida a denúncia
04/11/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 19:35

Recebidos os autos
01/11/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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