03/09/2025 15:05

Prazo em Curso
02/09/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:45

Emissão da Relação
17/08/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2025 20:09

Expedição de Certidão.
17/08/2025 20:09

Registro de Sentença
17/08/2025 20:09

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
05/08/2025 17:31

Documento Digitalizado
01/04/2025 18:09

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:52

Autos preparados para expedição
31/03/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:19

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807340-49.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Xavier Campelo - Réu: Acolher - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Decisão de fls. 157/158 "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
12/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 04:12

Emissão da Relação
31/01/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:13

Outras Decisões
02/12/2024 18:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 18:17

Prazo em Curso
08/11/2024 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 16:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
29/10/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 11:27

Prazo em Curso
29/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 13:57

Expedição de Carta.
29/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 07:37

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 20:59

Emissão da Relação
27/08/2024 07:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 07:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 07:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 07:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2024 15:43

Prazo em Curso
26/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
26/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 13:37

Recebida petição inicial
23/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:02

Informação do Sistema
23/08/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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