18/06/2025 10:21

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:21

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003871-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Vistos etc.

Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
30/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:54

Recebidos os autos
09/05/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003871-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos.

Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
11/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:43

Recebidos os autos
20/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:43

Homologada a Transação
17/01/2025 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:48

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:07

de Conciliação
12/09/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 21:04

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 17:06

Recebidos os autos
02/08/2024 17:06

Tutela Provisória
02/08/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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