26/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:12

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 13:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800158-23.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Francisca Regiane Menezes Tavares Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO.

ATRASO DE MAIS DE 12 HORAS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA.

FORTUITO INTERNO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO DEVIDA.

VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
28/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:50

Provimento
08/05/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800158-23.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Francisca Regiane Menezes Tavares Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:20

Inclusão em pauta
07/05/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800158-23.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Francisca Regiane Menezes Tavares Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 09:30

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 09:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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