24/07/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 14:22

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 05:32

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 00:26

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:23

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 04:23

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 04:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 04:21

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:39

de Conciliação
08/05/2025 14:05

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 12:53

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 12:53

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 09:11

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Gustavo Oliveira Barbosa (OAB 30346/MS) Processo 0800103-78.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Santos Silva - Reqdo: Claudinei de Medeiros Ferreira Veículos Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 05:41

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:40

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:55

de Conciliação
20/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Gustavo Oliveira Barbosa (OAB 30346/MS) Processo 0800103-78.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Santos Silva - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/03/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 06:31

Recebidos os autos
01/03/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 00:20

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Gustavo Oliveira Barbosa (OAB 30346/MS) Processo 0800103-78.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Santos Silva - Decisão: Posto isto, ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Em relação aos réus Claudinei de Medeiros Ferreira Veículos Ltda.; Claudinei Medeiros Ferreira e Cleiton Antonio Garcia de Souza, designe-se audiência de conciliação/mediação.

Em relação aos réus Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS) e Estado de Mato Grosso do Sul, citem-se e intimem-se os réus para apresentarem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhada dos documentos que entenderem necessários, com posterior intimação da parte requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após apresentação de contestação e eventual impugnação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital". (...) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:43

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:53

Recebidos os autos
20/01/2025 15:53

Tutela Provisória
16/01/2025 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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