13/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em data
11/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 11:40

Prazo em Curso
21/07/2025 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
16/07/2025 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 14:53

Emissão da Relação
16/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:09

Registro de Sentença
14/07/2025 15:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:20:51, Juizado Especial Adjunto.
09/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
08/07/2025 22:53

Expedição de NULL.
08/07/2025 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 22:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 04:54:12, Juizado Especial Adjunto.
23/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2025 11:26

Emissão da Relação
06/06/2025 08:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 14:42

Autos preparados para expedição
20/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801378-02.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Tamires Arguelho Duarte - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 13:27

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:18

Emissão da Relação
19/05/2025 12:16

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025 19:23

Autos preparados para expedição
16/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:34

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/07/2025 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
14/05/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/07/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/05/2025 14:25

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 03:37

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801378-02.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Tamires Arguelho Duarte - DECISÃO FLS. 65: (...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de f. 04, item 14.

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.

Assim, proceda-se à designação da audiência una e cite-se a parte demandada (...)
18/02/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:33

Emissão da Relação
14/02/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:14

Outras Decisões
19/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:02

Informação do Sistema
06/12/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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