29/05/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0800956-36.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jorge de Brito - Vistos etc.

Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.
16/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:42

Recebidos os autos
15/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 13:17

Recebidos os autos
15/05/2025 13:17

Recebidos os autos
12/04/2025 01:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:21

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0800956-36.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jorge de Brito - Decisão de fls. 73. "Vistos, etc.

Em Juízo de retratação, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Portanto, cite-se a parte requerida para apresentar resposta ao apelo no prazo legal.

Oportunamente, ao TJMS.

Intimem-se. "
01/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:01

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 03:48

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:29

Recebidos os autos
31/03/2025 18:29

Decisão ou Despacho
28/03/2025 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0800956-36.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jorge de Brito - Diante do exposto, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o feito, na forma do artigo 485, I, do CPC.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Sem honorários.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
25/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:32

Recebidos os autos
24/03/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:31

Indeferida a petição inicial
24/03/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0800956-36.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jorge de Brito - Despacho de fls. 48. "Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o extrato da consulta ao requerimento administrativo, conforme mencionado à f. 47.

Com a juntada, retornem conclusos.

Intimem-se"
17/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 06:38

Recebidos os autos
15/03/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0800956-36.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Jorge de Brito - Defiro a gratuidade.

Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, para atendimento à atual redação do artigo 129-A da Lei n. 8.213/91, também para fins de comprovação quanto ao resultado do requerimento de fs. 23/24, ou seu atual andamento, juntando o respectivo extrato.

Com a emenda, tornem conclusos.

Intimem-se.
13/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:06

Recebidos os autos
12/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:20

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 02:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 02:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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