15/09/2025 18:20

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
01/09/2025 07:03

Prazo em Curso
01/09/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, initmadas do retorno dos autos vindos do ETJMS, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se.
29/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 17:39

Emissão da Relação
28/08/2025 17:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/08/2025 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2025 10:34

Prazo em Curso
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
02/06/2025 08:29

Prazo em Curso
30/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 06:51

Prazo em Curso
27/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 08:12

Emissão da Relação
20/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 07:32

Prazo em Curso
16/05/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0800636-25.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Virgínia Divina de Arruda Souza - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de p. 134-146
15/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 17:29

Emissão da Relação
09/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 07:42

Prazo em Curso
25/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0800636-25.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Virgínia Divina de Arruda Souza - Réu: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir à autora, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobretudo ante a revelia.
24/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 08:13

Emissão da Relação
22/04/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:09

Registro de Sentença
22/04/2025 15:09

Procedência
22/04/2025 12:05

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:51

Prazo em Curso
09/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0800636-25.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Virgínia Divina de Arruda Souza - Réu: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
08/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 10:34

Emissão da Relação
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 07:07

Prazo em Curso
28/03/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 0800636-25.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Virgínia Divina de Arruda Souza - Réu: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 70/115.
27/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:51

Emissão da Relação
21/03/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:37

Prazo em Curso
10/03/2025 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 17:11

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0800636-25.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Virgínia Divina de Arruda Souza - Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que a ré se abstenha de descontar do benefício previdenciário do autor os valores referentes à contribuição em discussão, no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
19/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 17:13

Expedição de Carta.
18/02/2025 15:23

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 12:21

Emissão da Relação
18/02/2025 08:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 08:03

Tutela Provisória
17/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2025 07:05

Informação do Sistema
15/02/2025 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/02/2025 04:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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