15/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:11

Prazo em Curso
18/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 237862, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 17:08

Emissão da Relação
09/04/2025 17:53

Prazo em Curso
09/04/2025 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
10/03/2025 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/03/2025 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS) Processo 0820482-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth da Silva Souza Gonçalves - Intimação da decisão interlocutória de p. 935/937: "[...] 2.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ R$ 18.389,17, atualizados até 05.07.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
12/02/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 15:10

Emissão da Relação
07/02/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 15:35

Proferida decisão interlocutória
19/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 14:45

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2024 17:43

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:10

Prazo em Curso
01/12/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 13:30

Emissão da Relação
29/11/2023 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 08:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 08:07

Processo Reativado
05/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/05/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 11:30

Transitado em Julgado em data
19/05/2023 12:59

Prazo em Curso
18/05/2023 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 01:46

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:20

Prazo em Curso
09/05/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
08/05/2023 19:16

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023 13:15

Emissão da Relação
08/05/2023 13:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
07/05/2023 17:19

Registro de Sentença
07/05/2023 17:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2023 18:05

Expedição de NULL.
14/04/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/01/2023 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:42

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2022.
16/08/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 21:37

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
03/08/2022 09:53

Prazo em Curso
03/08/2022 09:53

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/08/2022 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2022 09:52

Emissão da Relação
02/08/2022 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 12:52

Conclusos para despacho
18/05/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/05/2022 21:18

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
12/05/2022 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2022 13:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2022 13:07

Emissão da Relação
25/04/2022 13:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/04/2022 13:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/04/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 01:28

Expedição de Certidão.
08/03/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
08/03/2022 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/03/2022 11:18

Autos preparados para expedição
08/03/2022 11:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2022 10:38

Emissão da Relação
08/03/2022 08:46

Expedição de Certidão.
08/03/2022 07:43

Expedição de Certidão.
08/03/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2022 07:30

Expedição de Carta.
08/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2022 14:38

Autos preparados para expedição
31/01/2022 14:37

Expedição de Certidão.
31/01/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
28/01/2022 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 19:25

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/11/2021 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 22:09

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.
26/10/2021 12:47

Documento Digitalizado
26/10/2021 12:38

Apensado ao processo numero do processo
26/10/2021 11:39

Prazo em Curso
26/10/2021 11:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021 11:37

Emissão da Relação
25/10/2021 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2021 19:12

Proferida decisão interlocutória
20/10/2021 08:53

Conclusos para despacho
19/10/2021 16:04

Autos preparados para expedição
19/10/2021 15:23

Informação do Sistema
19/10/2021 15:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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