17/09/2025 15:45

Documento Digitalizado
25/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:42

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:19

Documento Digitalizado
14/07/2025 07:35

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 03:51

Prazo em Curso
28/06/2025 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
24/06/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 12:58

Documento Digitalizado
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0900010-33.2024.8.12.0013 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jobson Junior De Souza Ferraz - Intimação da defesa para, no prazo concedido à fl. 246, apresentar alegações finais.
19/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 12:37

Prazo em Curso
18/06/2025 12:36

Emissão da Relação
18/06/2025 10:08

Emissão da Relação
11/06/2025 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
11/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Alegações finais
31/05/2025 00:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:19

Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2025 16:30

Autos preparados para expedição
20/05/2025 16:29

Documento Digitalizado
20/05/2025 16:29

Documento Digitalizado
20/05/2025 16:29

Documento Digitalizado
12/05/2025 17:56

Documento Digitalizado
10/04/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:30:00, 1ª Vara.
04/04/2025 16:26

Documento Digitalizado
25/03/2025 06:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 16:43

Juntada de NULL
17/03/2025 16:43

Juntada de Mandado
12/03/2025 13:52

Documento Digitalizado
28/02/2025 14:45

Documento Digitalizado
21/02/2025 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0900010-33.2024.8.12.0013 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jobson Junior De Souza Ferraz - Intimação dos advogados do réu quanto a decisão de f. 220.
19/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 16:54

Prazo em Curso
18/02/2025 16:50

Emissão da Relação
18/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:45

Documento Digitalizado
18/02/2025 09:31

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:47

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:38

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 12:03

Documento Digitalizado
13/01/2025 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:12

Autos preparados para expedição
31/10/2024 19:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/10/2024 19:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/10/2024 11:48

Autos preparados para expedição
29/10/2024 17:11

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2024 17:11

Manifestação do Ministério Público
23/10/2024 14:03

Autos preparados para expedição
23/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 04:30:00, 1ª Vara.
23/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:30

Autos entregues em carga ao Promotor
23/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:29

Autos entregues em carga ao Defensor
23/10/2024 09:28

Autos preparados para expedição
23/10/2024 09:27

Evolução da Classe Processual
19/10/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2024 15:09

Recebida a denúncia
17/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:30

Documento Digitalizado
05/08/2024 09:41

Prazo em Curso
05/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/08/2024 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:29

Autos entregues em carga ao Defensor
01/08/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.
26/07/2024 09:41

Prazo em Curso
26/07/2024 09:41

Prazo em Curso
26/07/2024 08:44

Prazo em Curso
25/07/2024 18:40

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2024 18:40

Manifestação do Ministério Público
23/07/2024 15:33

Juntada de NULL
23/07/2024 15:33

Juntada de Mandado
18/07/2024 09:52

Prazo em Curso
18/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:51

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2024 15:40

Peticionamento da Delegacia
12/07/2024 17:01

Prazo em Curso
12/07/2024 17:00

Documento Digitalizado
12/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:06

Expedição de Ofício.
12/07/2024 15:01

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 14:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:25

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 09:23

Documento Digitalizado
11/07/2024 09:19

Documento Digitalizado
11/07/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 09:19:12, 1ª Vara.
11/07/2024 09:18

Documento Digitalizado
11/07/2024 09:11

Documento Digitalizado
11/07/2024 09:09

Documento Digitalizado
11/07/2024 09:07

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:42

Autos preparados para expedição
09/07/2024 11:55

Autos preparados para expedição
27/06/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:43

Documento Digitalizado
24/06/2024 19:25

Conclusos para decisão
24/06/2024 19:25

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2024 23:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 23:13

Autos entregues em carga ao Promotor
17/05/2024 23:13

Peticionamento da Delegacia
25/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:55

Pedido de dilação de prazo aceito
25/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:56

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/01/2024 17:47

Transferida a petição/processo dependente
05/01/2024 10:58

Apensado ao processo numero do processo
05/01/2024 10:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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