07/08/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 11:43

Prazo em Curso
26/05/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801815-44.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salvador Martins Almoa - Réu: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - Intimação de sentença: SENTENÇA:

Vistos.

Trata-se de ação de indenização ajuizada por Salvador Martins Almoa em face de Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil, qualificados nos autos, no qual, após o recebimento da petição inicial, compareceu a parte autora desistindo do prosseguimento (f. 52). É o relatório.

Decido.

Na presente situação, considerando que não há notícia dos autos de citação exitosa, admissível a simples desistência da parte autora, uma vez que não ocorre afronta ao § 4º do art. 485 do Código de Processo Civil.

Assim, viável acolher a pretensão e extinguir o processo.

Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Por consequência, determino o cancelamento da audiência de mediação/conciliação designada.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 12:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025 12:08

Prazo em Curso
22/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 12:01:29, Vara Única.
22/05/2025 11:21

Prazo em Curso
22/05/2025 11:20

Emissão da Relação
20/05/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:53

Registro de Sentença
20/05/2025 17:53

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
17/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801815-44.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salvador Martins Almoa - Réu: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - Intimação: D.

Verifica-se que a advogada, Dra.

Sheila Shimada, apresentou petição às fls. 37/48, noticiando a renúncia ao mandato conferido pelo requerido.

Contudo, compulsando os autos, constata-se que não há procuração outorgada pelo requerido nos autos, razão pela qual deixo de tomar qualquer providência quanto à referida manifestação.

No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da devolução negativa do aviso de recebimento de f. 34. Às providências.
15/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 10:55

Emissão da Relação
13/05/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 06:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 06:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801815-44.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salvador Martins Almoa - Réu: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a devolução do AR de fl. 34.
07/05/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 10:54

Emissão da Relação
28/04/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 16:43

Prazo em Curso
04/04/2025 16:39

Expedição de Carta.
31/03/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801815-44.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salvador Martins Almoa - Réu: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - Intimação: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 09/06/2025 às 09:30h.

A qual será realizada presencial, devendo as partes comparecerem na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de mediação/conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Somente será realizada por videoconferência em casos excepcionais, como da inexistência de mediadores e conciliadores na comarca ou quando uma das partes reside em local distinto de onde será realizada a sessão ou a pedido das partes.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CARTÓRIO DA VARA ÚNICA por meio dos telefones: (67) 99677-5495 (Whatsapp) (67) 3471-1150.

Nada mais.
28/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 10:27

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 08:37

Emissão da Relação
24/03/2025 15:15

Prazo em Curso
24/03/2025 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 09:30:00, Vara Única.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0801815-44.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Salvador Martins Almoa - Réu: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil - Intimação: I - Inicialmente defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita, o que faço à luz da declaração de hipossuficiência juntada, bem como inexistência de elementos, nos autos, que demonstrem que não faça jus ao benefício.

II - Estando em ordem a petição inicial, cite-se e intime-se a parte ré, por meio de AR digital (caso seja frustrada a citação por AR digital, cite-se via mandado ou carta precatória), para comparecer à audiência de conciliação/mediação, devendo ser citada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência (CPC, art. 695, §2º, "caput"); Paute-se a audiência preferencialmente atendendo o limite temporal estabelecido no §2º do art. 334.

III - Deverá constar expressamente no expediente de comunicação que a parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pela parte ré, desde que a parte autora tenha manifestado desinteresse em momento anterior, na hipótese do art. 334, §4º, I do CPC; IV - Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (CPC, art. 341, "caput"); V - A parte autora deverá ser intimada para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio de publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 343, §3º); VI - As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados, podendo constituir representantes por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir.

VII - A ausência injustificada à audiência de conciliação configurará ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, devendo tal circunstância constar expressamente do expediente; VIII - Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré; IX - Após, concluso para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.
13/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 06:17

Prazo em Curso
13/02/2025 06:16

Emissão da Relação
21/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 16:40

Proferida decisão interlocutória
13/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 13:37

Informação do Sistema
07/01/2025 13:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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