11/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 09:28

Confirmada
16/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800064-55.2025.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Charlaine Pereira Volpato Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 15:36

Provimento
04/06/2025 14:27

Inclusão em pauta
27/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:20

Confirmada
07/05/2025 07:39

Expedida/certificada
06/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800064-55.2025.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Charlaine Pereira Volpato Advogada: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB: 20464/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:40

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 15:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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