03/09/2025 17:50

Documento Digitalizado
01/09/2025 17:35

Documento Digitalizado
01/09/2025 16:19

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 08:43

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 08:36

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:02

Prazo em Curso
01/07/2025 13:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2025 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:31

Autos entregues em carga ao Defensor
18/06/2025 13:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/06/2025 13:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/06/2025 13:14

Prazo em Curso
28/05/2025 12:53

Juntada de NULL
28/05/2025 12:53

Juntada de Mandado
27/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:20

Registro de Sentença
27/05/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 04:11:41, 2ª Vara Cível.
23/05/2025 18:43

Prazo em Curso
23/05/2025 18:42

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:12

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 15:03

Prazo em Curso
07/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:05

Autos entregues em carga ao Defensor
29/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 01:35

Prazo em Curso
28/04/2025 14:44

Documento Digitalizado
28/04/2025 13:19

Juntada de NULL
16/04/2025 16:53

Documento Digitalizado
15/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 14:13

Prazo em Curso
06/03/2025 17:08

Juntada de NULL
06/03/2025 17:08

Juntada de Mandado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Costa Santos Menin (OAB 14430B/MS) Processo 0800103-46.2023.8.12.0005 - Usucapião - Réu: Eurides Reis Proença - Intimação das partes da r. decisão de fls. 181, bem como, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/05/2025, às 15h30: Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a presença dos requisitos da usucapião.

Determino a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
27/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 10:21

Emissão da Relação
25/02/2025 08:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/02/2025 08:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/02/2025 16:44

Juntada de NULL
07/02/2025 14:55

Prazo em Curso
07/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:49

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:49

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 16:11

Proferida decisão interlocutória
06/02/2025 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 10:21

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:09

Autos entregues em carga ao Defensor
05/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
04/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/12/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:48

Autos entregues em carga ao Defensor
21/10/2024 18:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:20

Autos entregues em carga ao Defensor
08/10/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
05/10/2024 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
03/09/2024 09:16

Prazo em Curso
28/08/2024 18:08

Documento Digitalizado
28/08/2024 15:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:53

Prazo em Curso
24/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
24/08/2024 00:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
24/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:21

Prazo em Curso
23/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:22

Documento Digitalizado
13/08/2024 13:21

Documento Digitalizado
12/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:24

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 14:24

Autos preparados para expedição
09/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 14:14

Autos preparados para expedição
18/06/2024 16:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/06/2024 16:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:16

Autos entregues em carga ao Defensor
27/05/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:51

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/05/2024 19:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/04/2024 18:46

Documento Digitalizado
19/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:48

Autos entregues em carga ao Defensor
15/04/2024 18:14

Juntada de Informações
18/03/2024 14:10

Prazo em Curso
08/03/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/02/2024 12:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:09

Autos entregues em carga ao Defensor
26/01/2024 20:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:12

Autos entregues em carga ao Defensor
20/12/2023 06:30

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2023.
23/10/2023 13:49

Prazo em Curso
23/10/2023 07:41

Juntada de NULL
20/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:53

Documento Digitalizado
04/10/2023 18:47

Prazo em Curso
04/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:45

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:28

Expedição em análise para assinatura
24/08/2023 16:32

Autos preparados para expedição
19/08/2023 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/08/2023 09:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:19

Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 13:02

Prazo em Curso
30/06/2023 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.
30/06/2023 12:08

Prazo em Curso
30/06/2023 12:07

Prazo em Curso
30/06/2023 12:06

Prazo em Curso
30/06/2023 12:05

Expedição de Carta.
30/06/2023 12:05

Expedição de Carta.
30/06/2023 12:05

Expedição de Carta.
27/06/2023 16:02

Expedição em análise para assinatura
23/06/2023 15:33

Autos preparados para expedição
23/06/2023 14:16

Autos preparados para expedição
23/06/2023 14:15

Prazo em Curso
22/06/2023 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2023 15:20

Determinada localização de endereço (convênios)
23/05/2023 09:48

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.
23/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/05/2023 21:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/05/2023 13:51

Expedição em análise para assinatura
19/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:18

Autos entregues em carga ao Defensor
18/05/2023 17:24

Prazo em Curso
18/05/2023 16:02

Expedição em análise para assinatura
28/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:09

Expedição em análise para assinatura
27/04/2023 17:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2023 19:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/04/2023 19:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:41

Autos entregues em carga ao Defensor
03/04/2023 14:31

Juntada de NULL
03/04/2023 14:31

Juntada de Mandado
15/03/2023 09:30

Juntada de Ofício
14/03/2023 15:46

Prazo em Curso
14/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:23

Expedição em análise para assinatura
14/03/2023 13:12

Juntada de NULL
14/03/2023 13:12

Juntada de Mandado
14/03/2023 13:05

Juntada de Ofício
08/03/2023 16:09

Juntada de NULL
08/03/2023 16:09

Juntada de Mandado
08/03/2023 16:09

Juntada de NULL
08/03/2023 16:08

Juntada de Mandado
06/03/2023 13:26

Juntada de NULL
06/03/2023 13:25

Juntada de Mandado
02/03/2023 14:59

Documento Digitalizado
28/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:28

Prazo em Curso
28/02/2023 16:27

Expedição de Mandado.
28/02/2023 16:27

Expedição de Mandado.
28/02/2023 16:26

Expedição de Mandado.
28/02/2023 16:25

Expedição de Mandado.
28/02/2023 16:25

Expedição de Mandado.
18/02/2023 00:22

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:57

Autos preparados para expedição
16/02/2023 08:56

Expedição em análise para assinatura
08/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:27

Autos preparados para expedição
03/02/2023 10:51

Autos preparados para expedição
24/01/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.
24/01/2023 16:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/01/2023 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/01/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2023 10:41

Autos preparados para expedição
23/01/2023 10:40

Autos preparados para expedição
23/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:39

Autos entregues em carga ao Defensor
23/01/2023 10:38

Emissão da Relação
17/01/2023 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 06:37

Conclusos para despacho
17/01/2023 06:23

Expedição de Certidão.
17/01/2023 06:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 06:18

Expedição de Certidão.
17/01/2023 06:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 06:17

Expedição de Certidão.
17/01/2023 06:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 06:16

Expedição de Certidão.
17/01/2023 06:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 15:02

Informação do Sistema
16/01/2023 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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