29/05/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 11:36

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 11:36

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 08:37

Recebidos os autos
19/05/2025 08:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:44

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0932530-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Goncalves Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 297-316: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para o fim de condenar o acusado Gabriel Goncalves Da Silva, qualificado nos autos, como incurso nas sanções penais cominadas no artigo 33, § 4º, da Lei nº. 11.343/06 e artigo 16 da Lei nº. 10.826/03."
01/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:20

Recebidos os autos
29/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:33

Recebidos os autos
28/04/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0932530-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Goncalves Da Silva - Fica o acusado intimado na pessoa de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais escritas
08/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:40

Recebidos os autos
04/04/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 16:27

de Instrução e Julgamento
28/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:57

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 18:32

Recebidos os autos
25/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 13:26

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0932530-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Goncalves Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 188-190: "Não verifico, no caso, quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, não havendo o que se falar em absolvição sumária, bem como em rejeição da denúncia, razão pela qual, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos.

No caso de processamento do acusado não é exigível um juízo de certeza processual, mas de indícios relevantes de prática ilegal e respectiva autoria.

Os apontamentos da peça inicial, com amparo nos demais elementos de prova, justifica a instrução necessária do feito. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2025, às 15 horas, ato que será realizado na forma presencial, momento no qual será realizado o interrogatório do acusado e inquiridas as testemunhas de acusação e defesa."
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:49

Recebidos os autos
14/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:29

Recebidos os autos
13/03/2025 18:29

Decisão ou Despacho
13/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 19:42

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 21:40

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:56

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gledson Alves de Souza (OAB 20445/MS) Processo 0932530-82.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Goncalves Da Silva - Fica intimado(a) o(a) patrono(a) do acusado(a) para oferecer defesa prévia no prazo de dez dias.
12/02/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:35

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 18:15

Recebidos os autos
19/12/2024 18:15

Recebida a denúncia
19/12/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:09

Recebidos os autos
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:22

Apensado ao processo numero do processo
16/12/2024 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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