TJMS - 1404141-67.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SILVANA CANDIDO

CPF *92.***.*64-91

Advogados

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

Polo Passivo

Partes

RAMON RACHID DUARTE

CPF *09.***.*50-87

TELMA FATIMA MENDONCA DUARTE

CPF *94.***.*30-53

Advogados

RODRIGO MENDONCA DUARTE

CPF *08.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 08:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404141-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Silvana Candido Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Ramon Rachid Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravada: Telma Fatima Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SUSPENSÃO DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE IMÓVEL - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA POSSUIDORA DE BOA-FÉ NA POSSE DO IMÓVEL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    Presentes os requisitos do art. 678 do CPC, impõe-se a reforma da decisão agravada, determinando-se a suspensão das medidas constritivas e a manutenção da posse de boa-fé da embargante sobre o imóvel em litígio, até o julgamento definitivo dos embargos de terceiro.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 04/08/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:36

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 01/08/2023 14:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/05/2023 07:31

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404141-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Silvana Candido Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Ramon Rachid Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravada: Telma Fatima Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Assim, diante das questões preliminares suscitadas em contrarrazões, tais como a ocorrência de coisa julgada e prescrição (f. 43-64), intime-se a agravante para manifestar-se no prazo de cinco dias acerca das referidas matérias.

    P.I.

  • 20/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404141-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Silvana Candido Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Ramon Rachid Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravada: Telma Fatima Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Desse modo, recebo o recurso no duplo efeito, suspendendo a decisão agravada para o fim de resguardar a posse da recorrente sobre o imóvel em litígio até o julgamento do presente agravo de instrumento.

    Intimem-se os agravados para, no prazo de 15 dias, responderem ao presente recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso II, c/c artigo 219, ambos do CPC.

    P.I.

  • 28/03/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 15:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/03/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:22

    INCONSISTENTE

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404141-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Silvana Candido Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Ramon Rachid Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravada: Telma Fatima Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/03/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

  • 27/03/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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